Designa  servidores relacionados para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado na UI Professor Ezelberto Martins, nos dias 10/10/2025 e 11/10/2025.

Lota servidor na 109ª Zona Eleitoral - Itapecuru Mirim/MA.

Designa servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 64ª Zona Eleitoral, com sede em Cândido Mendes.

Designa  servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado na Ueb Cidade Olímpica, no período de 06 a 10/10/2025.

Designa servidores para comporem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e  do Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas na 100ª Zona Eleitoral, com sede em Maracaçumé.

Dispensa e designação de servidores para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 29ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas.

Dispensa e designação de servidoras para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Execução Orçamentária do TRE-MA.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado na UNDB, no dia 07/10/2025, das 08:00 às 12:00 horas e das 16:00 às 20:00 horas.

Lota servidor na 33ª Zona Eleitoral - Imperatriz/MA. 

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado na Faculdade Anhanguera, no dia 04/09/2025.

Designa  servidores relacionados para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado no Centro Mais Digno, no dia 20/09/2025.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado no Centro Mais Digno, no dia 20/09/2025.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado no Centro de Ensino Universitário Santa Terezinha -  CEST, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado no Terminal de Integração da Cohab, no período de 29/09/2025 a 03/10/2025.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado no Estaleiro Escola (Bairro Tamancão), nesta cidade, no dia 24/09/2025 (quarta-feira), das 08:00 às 17:00 horas.

Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Designa servidor para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório na 95ª Zona Eleitoral – Buriticupu.

Lota servidora requisitada na 80ª Zona Eleitoral - Santa Luzia do Paruá/MA.

Lota servidora requisitada na 69ª Zona Eleitoral - Santo Antônio dos Lopes/MA.

Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas na 104ª Zona Eleitoral - Arame.

Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas na 70ª Zona Eleitoral – Santa Luzia.

Dispensa e designação de servidores para funções na 14ª Zona Eleitoral - Cururupu.

Dispensa e designação de servidores para funções comissionadas na 98ª Zona Eleitoral - Açailândia.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria no Terminal de Integração da Praia Grande, no período de 15 a 19 de setembro de 2025.

Lotação de servidora requisitada na 40ª Zona Eleitoral - Tutóia/MA.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria no CE ANTONIO FRANCISCO LISBOA - CANTO DA FABRIL , Ação do Projeto Voto Jovem , a ser realizado no dia 19/09/2025.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado no Auditório Paulo Freire - UFMA, por ocasião do II ENCONTRO DAS ENTIDADES DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA DA AREA ITAQUI-BACANGA, a ser realizado no dia 13/09/2025.

Dispensa e designação de servidora da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRE-MA, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Dispensa de servidora da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo – III da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa servidores que trabalharam no atendimento biométrico do eleitor (a) por ocasião da ação pertencente à Defensoria Pública do Maranhão - "Projeto MARADEFS".

Dispensa e designação de servidores referentes à função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, e de Assistente I, nível FC-1, na 11ª Zona Eleitoral, com sede em Alto Parnaíba.

Dispensa e designação de servidores referentes à função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 62ª Zona Eleitoral e de Assistente I, nível FC-1, na 62ª Zona Eleitoral, com sede em Loreto.

Dispensa e designação de servidores referentes à função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, e de Assistente I, nível FC-1, na 55ª Zona Eleitoral, com sede em Carutapera.

Dispensa e designação de servidoras referentes à função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 77ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Inês.

Dispensa e designação de servidores referentes à função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 101ª Zona Eleitoral, com sede em Governador Nunes Freire.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado na UEMA, no período de 01/09/2025 a dia 05/09/2025.

Designa servidor para a Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4).

Dispensa servidor da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo – III da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação de servidora do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo.

Remoção, mediante permuta, de servidores para o Cartório da 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus/MA, e para Seção de Classificação Processual e Distribuição - SEDIS, da Secretaria deste Tribunal.

Dispensa e designação de servidores para função comissionada na 107ª Zona Eleitoral, com sede em Bacuri.

Concede licença para acompanhar cônjuge à servidora pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com exercício provisório no Núcleo de Apoio à Execução Orçamentária - NAO, da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO, da Secretaria deste Regional.

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 13ª Zona Eleitoral, com sede em Bacabal.

Lota servidor na 24ª Zona Eleitoral  - Brejo/MA.

Dispensa e designação de servidores referentes à função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, e de Assistente I, nível FC-1, na 78ª Zona Eleitoral, com sede em Bom Jardim.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria na UEMA nos períodos de: 25/08/2025 a 29/08/2025 e de: 01/09/2025 a 05/09/2025.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião da Ação do 5º Juizado Especial das Relações de Consumo a ser realizado no Anjo da Guarda, no dia 30/08/2025.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado na Faculdade Estácio, no dia 21/08/2025.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião da Ação do 5º Juizado Especial das Relações de Consumo a ser realizado no Anjo da Guarda, no dia 30/08/2025.

Designa servidor para exercer função comissionada de Assistente I (FC-1) e para a substituição permanente da Chefia de Cartório da 109ª Zona Eleitoral, em Itapecuru Mirim.

Lota servidora cedida na 24ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria a ser realizado na Universidade UNINASSAU, no período de 12/08/2025 a 14/08/2025.

Dispensa servidor da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4).

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria, a ser realizado na Faculdade Florence, do dia 18/08/2025.

Lota militar requisitado da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão para este Tribunal.

Designa servidora cedida para a substituição permanente da Chefia de Cartório da 50ª Zona Eleitoral – Vargem Grande/MA.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião do Projeto PopRuaJud, a ser realizado na Unidade de Atendimento Móvel do TJ-MA, a ser instalado na Praça Deodoro - Centro, do dia 16/08/2025.

Dispensa e designação de servidores das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório e Assistente I da 33ª e 65ª Zonas Eleitorais de Imperatriz/MA.

Dispensa e designação de servidores da Funções Comissionadas de Assistente II da Seção de Engenharia e Arquitetura e de Assistente I da Secretaria de Administração e Finanças.

Remove a servidora Cristiane Moreno Dutra, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Classificação Processual e Distribuição - SEDIS para exercício no Cartório da 84ª Zona Eleitoral, em São Mateus/MA, sem ajuda de custo.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião do Projeto PopRuaJud, a ser realizado na Unidade de Atendimento Móvel do TJ-MA, a ser instalado na Praça Deodoro - Centro, do dia 16/08/2025.

Lota o servidor requisitado Inaciel Bitencourt Cantanhede na 10ª Zona Eleitoral.

Lotação de ofício de servidores para a 65ª ZE e 33ª ZE, em Imperatriz/MA.

Designa a servidora requisitada Anna Paula Fernandes Dias para a substituição permanente da Chefia de Cartório da 74ª Zona Eleitoral - Lago da Pedra/MA.

Lota o servidor Wallacy Martins Lima na 109ª Zona Eleitoral - Itapecuru-Mirim/MA.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião da Ação do Projeto Biometria 2025, a ser realizado no C.E. Rio Grande do Norte, no bairro Radional, no dia 08/08/2025.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião da Ação do Projeto Biometria 2025, a ser realizado no evento "Feirão do Trabalhador 2025" no SINE no bairro Anjo da Guarda, no dia 08/08/2025.

Lota a servidora Izabel Cristina Raposo Oliveira na 79ª Zona Eleitoral - Tuntum/MA.

Dispensa e designação de servidoras para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 50ª Zona Eleitoral – Vargem Grande (MA).

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião da Ação do Projeto Biometria 2025, a ser realizado no evento "Feirão do Trabalhador 2025" no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT) no bairro da Fé em Deus, no dia 01/08/2025.

Designa o servidor Solemir Pinheiro de Sousa para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 104ª Zona Eleitoral, no município de Arame - MA.

Lota a servidora Maria do Espírito Santo Pereira, auxiliar administrativa, da Silva na 75ª Zona Eleitoral - Riachão/MA.

Designa a servidora Maria do Espírito Santo Pereira Silva, cedida pela Prefeitura Municipal de Riachão/MA, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, no Cartório da 75ª Zona Eleitoral – Riachão.

Designa a servidora Patrícia Pimentel Anchieta, Técnica Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo – Categoria III da Procuradoria Regional Eleitoral.

Dispensa e designação de servidoras para funções de Chefe de Seção.

Lotação de servidores.

Dispensa e designação de servidores para substituição permanente de Chefia de Cartório da 1ª ZE – São Luís/MA.

Dispensas e designações de servidores para as funções de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC-1) da 107ª Zona Eleitoral de Bacuri/MA.

Dispensa e designação de servidores para as funções de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC-1) da 104ª Zona Eleitoral de Arame/MA.

Altera a Portaria TRE-MA nº 420, de 6 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê de Fiscalização do Programa de Gestão de Riscos (PGR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Exclui a pensionista temporária da categoria de filha menor, em razão do implemento da idade de 21 anos, com a consequente reversão de sua respectiva cota-parte em favor da pensionista vitalícia remanescente, que passa a perceber a integralidade do benefício, estabelecendo-se efeitos financeiros retroativos à data em que a ex-beneficiária completou a idade limite, nos termos da redação original da Lei nº 8.112/90.

Dispensa e designação de servidores para as funções de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC-1) da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé/MA.

Designa a servidora Lúcia Maria Gomes de Oliveira Chaves, Técnica Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo de Apoio à Execução Orçamentária, na Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Dispensa o servidor Waldenor Dougllas Jorge de Sousa Lima, Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo de Apoio à Execução Orçamentária, na Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Lotação de servidor efetivo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Sítio Novo, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, na 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão/MA.

Lotação de servidor requisitado na seguinte Zona Eleitoral: 01ª ZE.

Dispensa e designação de servidores.

Dispensa e designação para as funções comissionadas de níveis FC-1 e FC-6, bem como substituição permanente da Chefia de Cartório da 70ª Zona Eleitoral de Santa Luzia/MA.

Dispensa servidora designada para integrar a Equipe de Apoio aos Gabinetes dos Membros da Corte Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral, bem como, auxiliar na tramitação dos processos de Prestação de Contas de Partidos Políticos, exercício 2024, em 1° grau de Jurisdição no período de 03/07/2025 a 31/07/2025.

Prorrogar para o dia 27/06/2025 a vigência da frente de trabalho "Análise das Prestações de Contas de Suprimento de Fundos e Benefício Alimentação, cuja vigência anterior encerrava em 20/06/2025.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria no ARRAIAL DO IPEM - CALHAU, nos períodos de 04/07/2025 a  06/07/2025  e de 11/07/2025 a 13/07/2025.

Designa a servidora Rosangela Lindoso de Souza, Analista Judiciária deste Tribunal, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo de Apoio à Saúde, vinculado à Seção de Assistência de Saúde e Qualidade de Vida.

Designa servidores para o Atendimento ao Eleitor com Biometria por ocasião da Ação do Projeto Biometria 2025, a ser realizada na Universidade Federal do Maranhão no Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025 e no Centro de Ciências Sociais (CCSO), no período de 21/07/2025 a 25/07/2025.

Designa servidores para integrarem o ANEXO I, disposto no Art. 1º da Portaria nº 640/2025 (Recrutamento Único).

Altera a composição do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Altera a composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Patrimoniais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Lotação de servidora requisitada na seguinte Zona Eleitoral: 50ª ZE.

Dispõe sobre a autorização para a realização de serviço extraordinário nos dias 5 e 6 de julho de 2025.

Altera a composição da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Patrimoniais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.