PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a relevância da ampla divulgação dos atos relacionados ao processo eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior segurança, autenticidade e confiabilidade na identificação dos eleitores por meio do cadastramento biométrico;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I, que trabalharam no atendimento biométrico do eleitor (a) por ocasião da ação pertencente à Defensoria Pública do Maranhão - "Projeto MARADEFS", realizado nos dias e locais discriminados no ANEXO I.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 09/05/2025.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

DIRETOR-GERAL

ANEXO I

CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - Dia 09/05/2025

ESCOLA DESEMBARGADOR SARNEY COSTA (SÃO FRANCISCO) - Dia 17/05/2025

PRAÇA DAS MERCÊS (CENTRO) - Dia 19/05/2025

PRAÇA DAS MERCÊS (CENTRO) - Dia 20/05/2025

MARACANÃ - Dia 24/05/2025