PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0008281-68.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo – III da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 04/09/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente