PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008468-73.2025.6.27.8098,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada KAREN CRISTINA BARROS HIRATA ALMEIDA, matrícula 30990965, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 98ª Zona Eleitoral - Açailândia;

Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo ROMULO AURELIO MACEDO COSTA FILHO, Analista Judiciário, matrícula 30991072, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 98ª Zona Eleitoral - Açailândia;

Art. 3º DESIGNAR o servidor requisitado DANILLO GONÇALVES PARENTE, para substituto permanente do ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 98ª Zona Eleitoral - Açailândia, em todos os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente