PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008323-75.2025.6.27.8014,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Cedida RAFISA DE JESUS SILVA GOULART, matrícula 30990590, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 14ª Zona Eleitoral - Cururupu;

Art. 2º DISPENSAR o servidor Requisitado JODIEL PEREIRA MONTEIRO, matrícula 3099232, da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, na 14ª Zona Eleitoral - Cururupu;

Art. 3º DESIGNAR o servidor FELIPE DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula 30991069, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 14ª Zona Eleitoral - Cururupu;

Art. 4º DESIGNAR a servidor Cedida RAFISA DE JESUS SILVA GOULART, matrícula 30990590, para a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, na 14ª Zona Eleitoral - Cururupu;

Art. 5º DESIGNAR a servidora Cedida RAFISA DE JESUS SILVA GOULART, matrícula 30990590, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório na 14ª Zona Eleitoral – Cururupu, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente