PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008627-03.2025.6.27.8070,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora EVA DANIELLE SILVA PEDROSA AMIN, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula 30990913, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 70ª Zona Eleitoral – Santa Luzia;

Art. 2º DISPENSAR a servidora requisitada MARIA DEUZIMAR DE JESUS CONCEIÇÃO, matrícula 3099246, da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, na 70ª Zona Eleitoral - Santa Luzia;

Art. 3º DESIGNAR a servidora requisitada MARIA DEUZIMAR DE JESUS CONCEIÇÃO, matrícula 3099246, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 70ª Zona Eleitoral – Santa Luzia;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente