PORTARIA DE PESSOAL Nº 118/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008430-43.2025.6.27.8104,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada FABIANA REZENDE CARVALHO, matrícula 30991031, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 104ª Zona Eleitoral - Arame;

Art. 2º DISPENSAR o servidor requisitado SOLEMIR PINHEIRO DE SOUSA, matrícula 30991030, da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, na 104ª Zona Eleitoral - Arame;

Art. 3º DESIGNAR o servidor PABLO DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula 30991066, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 104ª Zona Eleitoral - Arame;

Art. 4º DESIGNAR a servidora requisitada FABIANA REZENDE CARVALHO, matrícula 30991031, para a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, na 104ª Zona Eleitoral - Arame;

Art. 5º DESIGNAR a servidora requisitada FABIANA REZENDE CARVALHO, matrícula 30991031, para substituta permanente do ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 104ª Zona Eleitoral – Arame, em todos os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente