PORTARIA DE PESSOAL Nº 122/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0005293-80.2025.6.27.8095,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor ANCELMO SANTIAGO LIMA, Requisitado, matrícula 30990617, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório na 95ª Zona Eleitoral – Buriticupu, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente