PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0008580-14.2025.6.27.8075,

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 746, de 11 de setembro de 2025, que trata da composição atual da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito deste Tribunal (SEI nº. 0007414-75.2025.6.27.8000),

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº. 30990462, da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD), com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LUCAS AVELINO DE SOUSA, Analista Judiciário, matrícula nº. 30990347, para compor a aludida Comissão pelo período de 02 (dois) anos, a considerar de 15 de setembro de 2025.

Art. 3º A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD) será composta pelos(as) membros(as) e períodos de permanência discriminados abaixo:

Art. 4º A Presidência ficará a cargo do servidor ISAIAS OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA e, na hipótese de seu afastamento e impedimento legal ou regulamentar, terá como substituta a servidora CIANE SILVA COSTA DE SOUSA.

Art. 5º Os(as) servidores(as), bem como as respectivas chefias imediatas, deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente