PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0008790-96.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

1) DISPENSAR a servidora LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099563, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Execução Orçamentária do TRE-MA;

2) DESIGNAR a servidora EVA DANIELLE SILVA PEDROSA AMIN, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990913, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe do Núcleo de Apoio à Execução Orçamentária do TRE-MA.

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 10/09/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente