PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008992-83.2025.6.27.8029,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 30990653, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 29ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas.

Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada SAMARAH COSTA RIBEIRO, matrícula 30991009, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 29ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de setembro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente