PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008753-60.2025.6.27.8100,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada ALDINÉIA NERES BARROS, matrícula 30990883, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 100ª Zona Eleitoral, com sede em Maracaçumé.

Art. 2º DISPENSAR o servidor requisitado ALEILTON PEREIRA SANTOS, matrícula 30990904, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 100ª Zona Eleitoral, com sede em Maracaçumé

Art. 3º DESIGNAR o servidor efetivo ANTONIO ARAGÃO DE LIMA NETO, matrícula 30991062, para a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 100ª Zona Eleitoral, com sede em Maracaçumé.

Art. 4º DESIGNAR a servidora requisitada ALDINÉIA NERES BARROS, matrícula 30990883, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 100ª Zona Eleitoral, com sede em Maracaçumé.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

São Luís/MA, data certificada pelo sistema.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente. 

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente