PORTARIA DE PESSOAL Nº 140/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE-MA nº 404, de 27 de março de 2025, que trata da atual composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Processo SEI nº 0003280-05.2025.6.27.8000); e

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 0007408-68.2025.6.27.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ GUSTAVO CARVALHO ASSIS, Analista Judiciário, matrícula nº. 3099629, e a servidora PATRÍCIA SANTOS PIMENTEL, Técnica Judiciária, matrícula nº 3099556, para comporem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e  do Assédio Sexual de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º A Comissão em referência passará a ser composta pelos(as) seguintes membros(as):

§ 1º A Presidência da Comissão ficará a cargo da Juíza ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA, sendo substituída, em caso de afastamento e impedimento legal ou regulamentar, pela Juíza ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA.

§ 2º A aludida Comissão será secretariada pelo(a) Coordenador(a) de Educação e Saúde.

Art. 3º Os(as) servidores(as) designados(as), bem como seus(suas) respectivos(as) chefes imediatos(as), deverão ser cientificados(as) do teor desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

São Luís/MA, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente