PORTARIA DE PESSOAL Nº 143/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008369-11.2025.6.27.8064,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado MARCIANO JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, matrícula 30990989, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 64ª Zona Eleitoral, com sede em Cândido Mendes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente