PORTARIA DE PESSOAL Nº 154/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008273-41.2025.6.27.8049,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo ZEFERINO VIEIRA DIAS JÚNIOR, matrícula 30990544, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 49ª Zona Eleitoral, com sede em Vitorino Freire.

Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo AKTOS DA SILVA DIAS, matrícula 30991071, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 49ª Zona Eleitoral, com sede em Vitorino Freire.

Art. 3º DISPENSAR a servidora requisitada RAIMUNDA UCHÔA SILVA, matrícula 309967, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 49ª Zona Eleitoral, com sede em Vitorino Freire.

Art. 4º DESIGNAR o servidor efetivo ZEFERINO VIEIRA DIAS JÚNIOR, matrícula 30990544, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 49ª Zona Eleitoral, com sede em Vitorino Freire.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da publicação desta Portaria.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente