PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 DE JULHO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 68 do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

01) DISPENSAR o servidor RODRIGO CARVALHO GONÇALVES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099668, da substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Gestão de Patrimônio, com efeitos retroativos ao dia 24/04/2025;

02) DESIGNAR a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309999, para a substituição permanente da ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Gestão de Patrimônio, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 24/04/2025;

03) DISPENSAR a servidora IDA VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309999, da substituição permanente da ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, com efeitos retroativos ao dia 24/04/2025;

04) DESIGNAR a servidora VERÔNICA FERREIRA SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099077, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 24/04/2025;

05) DESIGNAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor(a) de Apoio do PJE do 2º Grau, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 14/04/2025;

06) DESIGNAR a servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990859, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor(a) de Apoio do PJE do 1º Grau, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 29/04/2025;

07) DISPENSAR a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099760, da substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Gestão de Contratos, com efeitos retroativos ao dia 01/04/2025;

08) DESIGNAR o servidor MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309920, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Gestão de Contratos, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 01/04/2025;

09) DISPENSAR a servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária, deste Tribunal, matrícula nº 3099735, da substituição permanente do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador(a) de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus, com efeitos retroativos ao dia 01/04/2025;

10) DESIGNAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador(a) de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos retroativos ao dia 01/04/2025;

11) DISPENSAR o servidor HEBERT PINHEIRO LEITE, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309981, da substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Classificação Processual e Distribuição, com efeitos retroativos ao dia 24/02/2025;

12) DESIGNAR a servidora CRISTIANE MORENO DUTRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990801, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção da Seção de Classificação Processual e Distribuição, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos retroativos ao dia 24/03/2025;

13) DISPENSAR a servidora KARLA CORRÊA SANTOS BRANDÃO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099079, da substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz direito - GM-2, com efeitos retroativos ao dia 24/02/2025;

14) DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990516, para a substituição permanente do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz direito - GM-2, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, com efeitos retroativos ao dia 12/06/2025;

15) DESIGNAR a servidora FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099826, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Núcleo V, da Assessoria do Gabinete de Juiz direito - GM-2, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos retroativos ao dia 07/04/2025;

16) DESIGNAR o servidor JAIME MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099257, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, com efeitos a partir do dia 24/02/2025;

17) DISPENSAR a servidora MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099772, da substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação, com efeitos retroativos ao dia 24/02/2025;

18) DESIGNAR a servidora CHRISTIANE BARBOSA GUIMARÃES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099720, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, com efeitos a partir do dia 24/02/2025.

19) DESIGNAR o servidor Cedido ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, matrícula nº 30990899, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos retroativos ao dia 20/06/2025.

20) DESIGNAR a servidora MARIANA HERCULANA ANJOS DESTRO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099772, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-3, de Secretário(a) de Gestão de |Pessoas, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 24/02/2025;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral