PORTARIA DE PESSOAL Nº 160/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0009488-05.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO HENRIQUE DOS REIS LIMA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990566, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas.

Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO PETRÔNIO NEPOMUCENO LOPES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099895, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Auditoria de Governança e Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 01/11/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

São Luís-MA, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente