PORTARIA DE PESSOAL Nº 164/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VERÔNICA FERREIRA SOUSA, Técnica Judiciária, matrícula nº 3099077, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo de Apoio ao Controle de Urnas e Suprimentos, vinculada à Seção de Administração de Urnas Eletrônicas - SEADU.

Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 28/10/2025.

São Luís(MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

  Presidente do TRE-MA