PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o Processo SEI nº 0011009-82.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora RAIMUNDA MENDES COSTA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099956, da substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Auditor Geral;

Art. 2º DESIGNAR o servidor MOISÉS DANTAS LINHARES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990117, para substituto permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-3, de Auditor Geral, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 01/11/2025.

São Luís(MA), em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

                           Presidente do TRE-MA