PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0010816-11.2025.6.27.8051,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Cedida MARINETE CARDOSO COSTA, matrícula nº 30991085, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 51ª Zona Eleitoral – São Bernardo (MA), em todos os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos retroativos a partir do dia 06/08/2025.

São Luís(MA), data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

                     Presidente do TRE-MA