PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 68 do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990525, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador(a) de Serviços e Materiais, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 18/07/2025;

Art. 2º Dispensar a servidora PATRÍCIA PIMENTEL ANCHIETA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099665, da substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Saúde e Qualidade de Vida, com efeitos a partir do dia 01/08/2025;

Art. 3º Designar a servidora ROSANGELA LINDOSO DE SOUZA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099395, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Saúde e Qualidade de Vida, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 01/08/2025;

Art. 4º Designar o servidor GABRIEL SILVA MONTELES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30991063, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Suporte a Sistemas Judiciais, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 01/08/2025;

Art. 5º Designar a servidora VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30991016, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Supervisora de Apoio à Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 15/09/2025;

Art. 6º Designar o servidor FRANCISCO COSTA DINIZ, Requisitado, matrícula nº 3099331, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Jurimetria, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 15/09/2025;

Art. 7º Dispensar o servidor ARTHUR MILHOMENS GUALBERTO, Requisitado, matrícula nº 30990899, da substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial, com efeitos a partir do dia 03/10/2025;

Art. 8º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO CARDOSO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309992, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 03/10/2025;

Art. 9º Designar o servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 01/10/2025;

Art. 10 Designar o servidor JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990516, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2), em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 03/10/2025;

Art. 11 Dispensar o servidor WALDENOR DOUGLLAS JORGE DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990864, da substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, com efeitos a partir do dia 24/09/2025;

Art. 12 Designar a servidora EVA DANIELLE SILVA PEDROSA AMIN, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990864, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 03/10/2025;

Art. 13 Designar o servidor FRANCISCO CASTRO MACIEL JÚNIOR, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990144, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista (GM-4), em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 30/09/2025;

Art. 14 Designar a servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Regularização da Situação Eleitoral, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 25/09/2025;

Art. 15 Designar o servidor WILLDICKSON SILVA REINALDO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099885, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-5, de Assistente V do Núcleo de Apoio ao Julgamento de Recursos em Ações Cassatórias (NRA), do Gabinete de Jurista (GM-5), em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 25/07/2025;

Art. 16 Dispensar o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990438, da substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, com efeitos a partir do dia 18/07/2025;

Art. 17 Designar o servidor TALES CAMINHA DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990438, para a substituição permanente do(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 18/07/2025;

Art. 18 Dispensar o servidor PEDRO AMADOR DE SÁ FURTADO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990394, da substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, com efeitos a partir do dia 14/07/2025;

Art. 19 Designar o servidor FLÁVIO MARCELO PEREIRA MARQUES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990091, para a substituição permanente do(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios, em todos os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, com efeitos a partir do dia 14/07/2025;

Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

São Luís(MA), em data certificada pelo sistema.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

DIRETOR-GERAL