PORTARIA DE PESSOAL Nº 196/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei n.º 8112/90, art. 16 da Resolução TSE n.º 23.701/22 e art. 4º da Resolução TRE/MA n.º 7.804/2010; e no Processo SEI n.º 9446-53.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1° REMOVER, mediante permuta, os servidores DIONATA ROBERTO DE LIMA ANTUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 30990456, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercício no TRESC, na 7ª Zona Eleitoral, em Campos Novos/SC e THAÍS LINHARES VERAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula n.º 108745, para exercício no TRE-MA, na 51ª Zona Eleitoral, em São Bernardo/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025.

São Luís, data e assinatura eletrônica.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA