PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta nos Processos SEI nº 0001846-45.2025.6.27.8108, 0003056-98.2020.6.27.8111 e 0016014-81.2020.6.27.8058,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor AURICELIO OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990836, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Cartório da 108ª Zona Eleitoral – Governador Eugênio Barros, com efeitos a partir do dia 01/12/2025;

Art. 2º DISPENSAR o servidor FLAVIO NUNES MACEDO, Requisitado, matrícula nº 30990616, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente do Cartório da 111ª Zona Eleitoral – Bequimão, com efeitos a partir do dia 04/12/2025;

Art. 3º DISPENSAR a servidora DANIELLA RIBEIRO DE OLIVEIRA ANDRADE, Requisitada, matrícula nº 30990739, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente do Cartório da 58ª Zona Eleitoral – João Lisboa, com efeitos a partir do dia 30/11/2025;

Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 202/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, de 12/12/2025;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

São Luís(MA), data e assinatura eletrônica.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA