PORTARIA DE PESSOAL Nº 24/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 16 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099563, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo de Apoio à Execução Orçamentária, na Seção de Programação e Execução Orçamentária.

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 15/07/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA