
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Dispensa e designação de servidores para as funções de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC-1) da 100ª Zona Eleitoral de Maracaçumé/MA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0006572-86.2025.6.27.8100,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor requisitado ALEILTON PEREIRA SANTOS, matrícula 30990904, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral, no município de Maracaçumé - MA.
DISPENSAR a servidora requisitada ALDINÉIA NERES BARROS, matrícula 30990883, da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 100ª Zona Eleitoral, no município de Maracaçumé - MA.
DESIGNAR a servidora requisistada ALDINÉIA NERES BARROS, matrícula 30990883, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral, no município de Maracaçumé - MA.
DESIGNAR o servidor requisitado ALEILTON PEREIRA SANTOS, matrícula 30990904, para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 100ª Zona Eleitoral, no município de Maracaçumé - MA.
Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 17/07/2025.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 123 de 22.07.2025, p. 2-3.