PORTARIA DE PESSOAL Nº 35/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0006601-18.2025.6.27.8107,

RESOLVE:

1) DISPENSAR a servidora requisitada JORCIETE LIMA ASEVÊDO MORAIS, matrícula 3099029, da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 107ª Zona Eleitoral, no município de Bacuri - MA.

2) DISPENSAR o servidor requisitado RAFAEL RABELO, matrícula 30990604, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral, no município de Bacuri - MA.

3) DESIGNAR a servidora requisitada JORCIETE LIMA ASEVÊDO MORAIS, matrícula 3099029, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral, no município de Bacuri - MA.

4) DESIGNAR o servidor requisitado RAFAEL RABELO, matrícula 30990604, para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 107ª Zona Eleitoral, no município de Bacuri - MA.

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 18/07/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA