PORTARIA DE PESSOAL Nº 39/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

1) DISPENSAR a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099642, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Gestão de Patrimônio;

2) DESIGNAR a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099642, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio;

3) DISPENSAR a servidora HELENA ANTÔNIA DE SOUSA PAIVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309913, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Assistência de Gestão de Almoxarifado;

4) DESIGNAR a servidora HELENA ANTÔNIA DE SOUSA PAIVA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309913, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado;

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 18/07/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA