
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE JULHO DE 2025.
Designa a servidora Maria do Espírito Santo Pereira Silva, cedida pela Prefeitura Municipal de Riachão/MA, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, no Cartório da 75ª Zona Eleitoral – Riachão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0005847-75.2025.6.27.8075,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA SILVA, cedida pela Prefeitura Municipal de Riachão/MA, para exercer a Função Comissionada FC-1, de Assistente I, no Cartório da 75ª Zona Eleitoral – Riachão.
Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 25/06/2025.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 131 de 01.08.2025, p. 3.