PORTARIA DE PESSOAL Nº 44/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 29 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0006575-29.2025.6.27.8104,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor requisitado SOLEMIR PINHEIRO DE SOUSA, matrícula nº 30991030, para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 104ª Zona Eleitoral, no município de Arame - MA.

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 14/07/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

São Luís, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA