
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 30 DE JULHO DE 2025.
Dispensa e designação de servidoras para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 50ª Zona Eleitoral – Vargem Grande (MA).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0004720-80.2025.6.27.8050,
RESOLVE:
1) DISPENSAR a servidora Requisitada IANDEJARA SEREJO MORAIS, matrícula nº 30990285, da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 50ª Zona Eleitoral – Vargem Grande (MA).
2) DESIGNAR a servidora Cedida VALDENE PATRICIA LOPES PEREIRA, matrícula nº 30991057, para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 50ª Zona Eleitoral – Vargem Grande (MA).
Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 01/06/2025.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
São Luís/MA, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 131 de 01.08.2025, p. 3-4.