PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0005326-36.2025.6.27.8074,

RESOLVE:

DESIGNAR servidora requisitada ANNA PAULA FERNANDES DIAS, matrícula nº 30991003, para a substituição permanente da Chefia de Cartório da 74ª Zona Eleitoral – Lago da Pedra/MA, em todos os seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Esta Portaria produzirá efeitos retroativos a 1º de setembro de 2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente