PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei nº 8.112/90, art. 36, parágrafo único, inciso I; Lei nº 11.416/06, art. 20; Resolução TSE nº 23.701/2022, arts. 5º, inciso I; Resolução TRE-MA nº. 7.804/2010, art. 3º; e no Processo SEI nº 0007227-67.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1° REMOVER de ofício o servidor SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Matrícula 30990123, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado no Cartório da 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA, para exercício no Cartório da 65ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA.

Art. 2° REMOVER de ofício o servidor JOAQUIM TOMÁS MARQUES SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Matrícula 3099818, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado no Cartório da 65ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA, para exercício no Cartório da 33ª Zona Eleitoral, em Imperatriz/MA.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente