PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0007328-07.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

1) DISPENSAR o servidor THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990574, da Função Comissionada, nível FC-2, de Assistente II da Seção de Engenharia e Arquitetura;

2) DISPENSAR o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446, da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Secretaria de Administração e Finanças;

3) DESIGNAR o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446, para a Função Comissionada, nível FC-2, de Assistente II da Seção de Engenharia e Arquitetura;

4) DESIGNAR o servidor THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990574, para a Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Secretaria de Administração e Finanças;

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 12/08/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA