PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0007228-51.2025.6.27.8065,

RESOLVE:

DISPENSAR o servidor efetivo ARMANDO JULIO BRANCO, matrícula 30990178, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 33ª Zona Eleitoral, de Imperatriz/MA;

DISPENSAR o servidor efetivo JOAQUIM TOMÁS MARQUES SILVA JUNIOR, matrícula 3099818, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 65ª Zona Eleitoral, de Imperatriz/MA;

DISPENSAR o servidor efetivo MOISÉS SILVA DA SILVA, matrícula 30990538, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 65ª Zona Eleitoral, de Imperatriz/MA;

DESIGNAR o servidor efetivo JOAQUIM TOMÁS MARQUES SILVA JUNIOR, matrícula 3099818, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 33ª Zona Eleitoral, de Imperatriz/MA;

DESIGNAR o servidor efetivo MOISÉS SILVA DA SILVA, matrícula 30990538, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 65ª Zona Eleitoral, de Imperatriz/MA; e

DESIGNAR o servidor efetivo ANSELMO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 30990740, para a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 65ª Zona Eleitoral, de Imperatriz/MA.

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 07/08/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do TRE-MA