PORTARIA DE PESSOAL Nº 69/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0004720-80.2025.6.27.8050,

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora cedida VALDENE PATRÍCIA LOPES PEREIRA, matrícula nº 30991057, para a substituição permanente da Chefia de Cartório da 50ª Zona Eleitoral – Vargem Grande/MA, em todos os seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Esta Portaria produzirá efeitos retroativos a 5 de agosto de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente