Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Dispensa servidor da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0007499-61.2025.6.27.8000,
RESOLVE:
DISPENSAR o servidor NILSON MACIEL NETO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990845, da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4).
Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 19/08/2025.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 150 de 29.08.2025, p. 3.