PORTARIA DE PESSOAL Nº 88/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0006541-03.2025.6.27.8024,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada ALINE CARVALHO SILVA SOARES, matrícula 30990721, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo, a partir de 15 de julho de 2025.

Art. 2º DESIGNAR a servidora cedida ALINE CARVALHO SILVA SOARES, matrícula 30991084, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo, a partir de 17 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2025 para a dispensa e 17 de julho de 2025 para a designação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente