PORTARIA DE PESSOAL Nº 91/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0008118-88.2025.6.27.8000,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990545, para a Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V do Gabinete de Jurista (GM-4).

Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 28/08/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente