PORTARIA DE PESSOAL Nº 95/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0007624-89.2025.6.27.8077,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada MARIA GRACILENE LIRA, matrícula nº 3099199, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 77ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Inês.

Art. 2º DESIGNAR a servidora requisitada LUCIANA TORRES DA SILVA, matrícula 30990507, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 77ª Zona Eleitoral, com sede em Santa Inês.

Parágrafo único. A servidora designada atuará, cumulativamente, como substituta permanente do Chefe de Cartório da referida Zona Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

              Presidente