PORTARIA DE PESSOAL Nº 96/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008125-12.2025.6.27.8055,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada JOANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, matrícula 30991028, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 55ª Zona Eleitoral, com sede em Carutapera.

Art. 2º DESIGNAR a servidora PRISCILLA MARIA FERREIRA COSTA, matrícula 30991064, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 55ª Zona Eleitoral, com sede em Carutapera.

Art. 3º DISPENSAR o servidor requisitado NATANAEL TEIXEIRA SOARES, matrícula 30991029, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 55ª Zona Eleitoral, com sede em Carutapera.

Art. 4º DESIGNAR a servidora requisitada JOANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, matrícula 30991028, para a função de Assistente I, nível FC-1, na 55ª Zona Eleitoral, com sede em Carutapera.

Parágrafo único. A servidora designada atuará, cumulativamente, como substituta permanente da Chefe de Cartório da referida Zona Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente