PORTARIA DE PESSOAL Nº 99/2025 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0008370-58.2025.6.27.8011,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor cedido RAIMUNDO NONATO ROSA FILHO, matrícula 30991026, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 11ª Zona Eleitoral, com sede em Alto Parnaíba.

Art. 2º DESIGNAR servidora efetiva GILÂNIA KARINE DE SOUSA SILVA, matrícula 30991077, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 11ª Zona Eleitoral, com sede em Alto Parnaíba.

Art. 3º DISPENSAR o servidor cedido FABIANO DA SILVA LOPES, matrícula 30991027, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 11ª Zona Eleitoral, com sede em Alto Parnaíba.

Art. 4º DESIGNAR o servidor cedido RAIMUNDO NONATO ROSA FILHO, matrícula 30991026, para a função de Assistente I, nível FC-1, na 11ª Zona Eleitoral, com sede em Alto Parnaiba.

Parágrafo único. O servidor designado atuará, cumulativamente, como substituto permanente da Chefe de Cartório da referida Zona Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente