PORTARIA DE PESSOAL Nº 112/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, DE 15 DE ABRIL DE 2026.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a relevância da ampla divulgação dos atos relacionados ao Processo Eleitoral;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior segurança, autenticidade e confiabilidade na identificação dos eleitores por meio do cadastramento biométrico;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o ANEXO I da Portaria de Pessoal Nº 29/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, publicada em 05/02/2026, que desginou os(as) servidores(as) selecionados(as) pelo Sistema Recrutamento, para comporem a equipe de apoio do Recrutamento Único para as Ações de Biometria de 2026.

Art. 2º Dispensar, no referido Anexo, as servidoras VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 30991016, e FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, matrícula 3099826, da equipe de apoio do Recrutamento Único para as Ações de Biometria de 2026.

Art. 3º Designar o servidor LUÍS ANDRÉ SOARES DE SOUZA GAYOSO, matrícula 30990093, para integrar o ANEXO I, disposto na Portaria de Pessoal nº 29/2026.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria de Pessoal nº 29/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

DIRETOR-GERAL