Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO os princípios de gestão participativa e democrática e o disposto nas Resoluções CNJ nº. 194/2014, 207/2015, 240/2016, 325/2020 e 351/2020, assim como na Res. TRE-MA nº. 10.278/2024 e 10.279/2024, e nas Portarias TRE-MA nº. 643/2016, 624/2019 e 87/2022;
CONSIDERANDO o processo participativo e democrático para composição de Conselho, Comitês e Comissões deste Tribunal, conforme processos SEI nº. 0002197-51.2025.6.27.8000, 0002174-08.2025.6.27.8000 e 0000615-16.2025.6.27.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria altera a composição do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa e Comitês de Gestão e Governança deste Tribunal, na forma disposta abaixo:
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CONSELHO / COMITÊ / COMISSÃO |
MEMBRO |
PREVISÃO LEGAL |
Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau (COM1GR) |
MAGISTRADOS |
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Magistrado(a) 1º Grau indicado(a) pelo Tribunal: Titular: Dra. Karen Borges Costa, 110ª ZE, Morros Suplente: Dra. Bruna Athayde Barros, 103ª ZE, Montes Altos |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, I) | |
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Magistrado 2º Grau escolhido pelo Tribunal: Titular: Dr. Marcelo Elias Matos e Oka |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, II) | |
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Magistrados(as) 1º Grau eleitos(as) por seus pares: Titular: Dr. André Francisco Gomes de Oliveira, 14ª ZE, Cururupu 1º Suplente: Dr. Jacqueson Ferreira Alves dos Santos,39ª ZE, Turiaçu 2º Suplente: Dr. João Paulo de Sousa Oliveira, 107ª ZE, Bacuri |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, III) | |
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Magistrado(a) representante da AMMA: Titular: Dra. Lúcia Helena Barros Heluy, 10ª ZE, São Luís 1º Suplente: Dr. André Bezerra Ewerton Martins, 65ª ZE, Imperatriz 2ª Suplente: Dra. Flávia Pereira da Silva Barçante, 7ª ZE, Codó |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, IV) | |
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CHEFES DE CARTÓRIO |
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| Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal:Williams Sobreira Soares, 67ª ZE, Pedreiras | Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VI) | |
| Chefe de Cartório escolhido pelo Tribunal:Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE, Presidente Dutra | Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VII) | |
| Chefes de Cartório eleitas(os) pelos servidores do 1º grau: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São Luís Acácio Vieira Carneiro Filho, 22ª ZE, Balsas | Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VIII) | |
| Chefe de Cartório indicada pelo SINTRAJUFE: Joelma Neres Torres, 64ª ZE, Cândido Mendes | Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, VIII) | |
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Chefes de Cartório Suplentes: 1º Suplente: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE, São Luís 2º Suplente: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE, São Luís 3ª Suplente: Manoela de Sousa Pinheiro Alves, 26ª ZE, Carolina 4ª Suplente: Giselle Rocha de Andrade, 58ª ZE, João Lisboa 5º Suplente: João Henrique de Santiago Ferreira, 9ª ZE, Pedreiras |
Res. TRE-MA nº. 10.279/2024(art. 1º, § 2º) | |
| Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa (CGEGC) |
Magistrado(a) representante da AMMA: Titular: Dra. Diva Maria de Barros Mendes, 89ª ZE, São Luís 1ª Suplente: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, 64ª ZE, Cândido Mendes2º Suplente: Dr. Alessandro Arrais Pereira, 6ª ZE, Caxias3º Suplente: Dr. Haderson Rezende Ribeiro, 58ª ZE, João Lisboa |
Res. TRE-MA nº. 10.278/2024(art. 1º, XIV) |
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Servidor(a) representante da Secretaria: Titular: Lucélia da Rocha Souza Borges Suplente: Enesio José Matos |
Res. TRE-MA nº. 10.278/2024(art. 1º, XIII) | |
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Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais: Titular: Williams Sobreira Soares, 67ª ZE, Pedreiras Suplente: Windson José David e Silva, 20ª ZE, Viana |
Res. TRE-MA nº. 10.278/2024(art. 1º, XIII) | |
Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) |
Magistrado(a) indicado(a) pelo Tribunal: Dra. Kalina Alencar Cunha Feitosa, 36ª ZE, Parnarama | Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, I) |
| Magistrado(a) escolhido(a) pelo Tribunal:Dra. Bruna Athayde Barros, 103ª ZE, Montes Altos | Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, II) | |
| Magistrado(a) eleito(a):Titular: Dra. Karen Borges Costa, 110ª ZE, Morros | Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, III) | |
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Magistrados(as) suplentes: 1ª Suplente: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, 64ª ZE, Cândido Mendes 2º Suplente: Dr. Alessandro Arrais Pereira, 6ª ZE, Caxias 3º Suplente: Dr. Haderson Rezende Ribeiro, 58ª ZE, João Lisboa |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, § 5º) | |
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Magistrado(a) indicado(a) pela AMMA: Titular: Dra. Lúcia Helena Barros Heluy, 10ª ZE, São Luís 1º Suplente: Dr. André Bezerra Ewerton Martins, 65ª ZE, Imperatriz 2ª Suplente: Dra. Flávia Pereira da Silva Barçante, 7ª ZE, Codó |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, IV) | |
| Servidor(a) indicado(a): Edineide Sales Braga | Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, V) | |
| Servidor(a) escolhido(a):Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins | Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, VI) | |
| Servidores(as) eleitos(as):Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São LuísLucélia da Rocha Souza Borges | Portaria TRE-MA nº. 624/2019(art. 2º, VII) | |
| Servidor indicado pelo SINTRAJUFE: Enesio José Matos | Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, VIII) | |
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Servidores suplentes: 1º Suplente: Isaías Oliveira Lima de Almeida |
Portaria TRE-MA nº. 624/2019 (art. 2º, § 8º) | |
| Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores (CSMS) |
Magistrados(as) 1º Grau escolhidos(as): Titular: Dra. Bruna Athayde Barros, 103ª ZE, Montes Altos |
Res. CNJ nº. 207/2015 (art. 12)e Portaria TRE-MA nº. 643/2016 (art. 2º, V) |
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Magistrado(a) 2º Grau indicado(a): Titular: Dr. Marcelo Elias Matos e Oka |
Res. CNJ nº. 207/2015 (art. 12)e Portaria TRE-MA nº. 643/2016 (art. 2º, VI) | |
Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Contratações (CGOC) |
Servidor(a) representante da Secretaria: Titular: Mateus Marinho Alencar Suplente: Isaías Oliveira Lima de Almeida |
Portaria TRE-MA nº. 87/2022 (art. 2º, XIII) |
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Servidor representante das Zonas Eleitorais: Titular: Fábio Humberto Cantanhêde Ximenes, 10ª ZE, São Luís Suplente: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE, São Luís |
Portaria TRE-MA nº. 87/2022 (art. 2º, XIII) | |
| Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 1º Grau (COAMS 1º) |
Magistrado(a):Titular: Dra. Luana Cardoso Santana Tavares, 64ª ZE, Cândido Mendes Suplente: Dra. Lúcia Helena Barros Heluy, 10ª ZE, São Luís |
Res. CNJ n°. 351/2020 (art.15, § 3º, IV) |
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Colaboradora terceirizada eleita: Titular: Simone Costa Mendes da Silva, 06ª ZE, Caxias Suplente: Celenilde Ericeira Silva Alves, Fórum Eleitoral de São Luís |
Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 3º, II) | |
| Servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão: Francisca de Oliveira Garcia, 54ª ZE, Presidente Dutra | Res. CNJ nº. 351/2020 (art. 15, § 3º, III) | |
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Servidoras eleitas: Titular: Vanessa Andrade Neiva Eulálio, 76ª ZE, São Luís Suplente: Terezinha Madeira Barbosa, 47ª, São José de Ribamar |
Res. CNJ nº 351/2020 (art. 15, § 3º, I) | |
| Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 2º Grau(COAMS 2º) |
Membro(a) da Corte:Titular: Dra. Rosângela Prazeres Macieira Suplente: Dra. Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia |
Res. CNJ n°. 351/2020 (art.15, § 3º, IV) |
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Colaboradora terceirizada eleita:Titular: Luciana Pereira Ribeiro Suplente: Julianne Sousa Mendonça |
Res. CNJ nº. 351/2020(art. 15, § 1º, I) | |
| Servidora indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão: Eliami de Jesus Cantanhede Bernardes | Res. CNJ nº. 351/2020 (art. 15, § 3º, III) | |
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Servidoras eleitas: Titular: Rosana Santos Chaves Suplente: Edineide Sales Braga |
Res. CNJ nº 351/2020 (art. 15, § 3º, I) | |
| Mariana Herculana Anjos Destro, Supervisão de Apoio à Secretaria de Gestão de Pessoas | Apoio Administrativo | |
| Rede de Governança Colaborativa |
Titular: Dra. Joseane de Jesus Corrêa Bezerra Suplente: Dra. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira |
Res. CNJ nº 325/2020 (art. 16, § 1º) |
Art. 2º Os membros de conselho e comitês terão mandatos de 02 (dois) anos, com possibilidade de recondução.
§ 1º O biênio dos atuais membros será encerrado em 1º de abril de 2027.
§ 2º A saída justificada de membro de conselho ou comitê, no decorrer do mandato, ou prorrogação, ensejará o processo de indicação de novo membro pela administração superior.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 35/2026, que designou os componentes anteriores dos Comitês e Comissões previstos nesta norma, além do Conselho de Gestão Estratégica e Governança Corporativa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ad referendum da Corte Eleitoral.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônica.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 69 de 08.05.2026, p. 2-14.