Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Dispensa servidora da designação constante no Anexo I da Portaria de Pessoal nº 123/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, que trata do Plantão de Atendimento Biométrico a ser realizado no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP – Cohab, no dia 23/04/2026.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a relevância da ampla divulgação dos atos relacionados ao Processo Eleitoral;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior segurança, autenticidade e confiabilidade na identificação dos eleitores por meio do cadastramento biométrico;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, matrícula nº 3099735, da designação constante no Anexo I da Portaria de Pessoal nº 123/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/ASESG, que trata do Plantão de Atendimento Biométrico a ser realizado no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP – Cohab, no dia 23/04/2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria de Pessoal nº 123/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.
KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI
DIRETOR-GERAL
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 62 de 27.04.2026, p. 4-5.