O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 68 do Regulamento Administrativo da Secretaria e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990545, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do PJE 1º Grau, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 15 e 16/08/2024, 17/09/2024; 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28/11/2024; 27/12/2024; 07 a 08/01/2025; 13 a 21/01/2025 e 24/01/2025;

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do PJE 1º Grau, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 22/08/2024; 11, 14 e 25/10/2024; 18, 22 a 25 e 29/11/2024 e 02/12/2024;

Art. 3º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990859, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do PJE 1º Grau, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 29 a 30/04/2024; 01 a 10/05/2024 e 27 a 30/05/2025;

Art. 4º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ANDRÉA EXPÓSITO BACELAR NUNES LINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099857, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do PJE 1º Grau, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 24 a 30/11/2025;

Art. 5º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do PJE 2º Grau, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 17 a 26/04/2024; 14 a 15/04/2025; 22 a 29/04/2025; 02/05/2025; 19 a 20/05/2025; 17 a 18/06/2025 e 04 a 15/07/2025;

Art. 6º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990859, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do PJE 2º Grau, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 21 a 26/05/2025;

 

Art. 7º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LETÍCIA SILVA PORTELA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990079, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Apoio do PJE 1º Grau, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 30/06/2025 e 01 a 03/07/2025;

Art. 8º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099879, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Cerimonial, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 17/01/2024 e 27/05/2024;

Art. 9º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Cerimonial, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 11 a 15/03/2024;

Art. 10 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALVARO MENEZES DE MIRANDA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990708, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor de Controle Interno e Apoio à Gestão, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 26 a 28/02/2024;

Art. 11 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LUÍS MENDES DE CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099989, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor de Controle Interno e Apoio à Gestão, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 16 a 26/07/2024; 16/08/2024; 30/09/2024; 14/10/2024; 25 a 30/10/2024; 25/11/2024; 02 a 07/12/2024; 09/12/2024; 02 a 03/01/2025; 07 a 17/01/2025; 08 a 15/04/2025; 25/04/2025; 05 a 08/05/2025; 02, 09 e 25/06/2025; 04 a 08/08/2025; 25/08/2025; 10 a 12/09/2025; 10, 22 e 28/10/2025; 10 a 12/11/2025; 27/11/2025; 15 a 19/12/2025 e 22 a 23/12/2025;

Art. 12 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOSÉ DE RIBAMAR LOPES PORTELA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099878, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 19 a 24/05/2024; 05, 13 e 31/07/2024;

Art. 13 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora AIRAM DE CASTRO FONTENELE E VASCONCELOS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099836, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 26 a 30/06/2024; 29 a 31/07/2025 e 01/08/2025;

Art. 14 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor de Gestão de Eleições, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 08 a 10/07/2024; 11 a 19/07/2024;

Art. 15 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora NEILA MARILDA SOARES MORAES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990859, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor de Gestão de Eleições, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 14 a 18/10/2024;

Art. 16 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099770, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor de Gestão de Eleições, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 31/03/2025; 01, 02 e 04/04/2025 e 09 a 18/09/2025;

Art. 17 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor VINICIUS DE ALMEIDA SALES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990542, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1), nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 08 a 19/01/2024; 06/03/2024; 01 a 06/04/2024; 08 a 25/04/2024; 30/07/2024; 04/12/2024 e 17 a 18/02/2025;

Art. 18 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990545, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-1), nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 08 a 19/01/2024; 06/03/2024 e 12/08/2024;

Art. 19 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FERNANDA DE NAZARETH CARVALHO DA SILVA LEÃO, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099826, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2), nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 07/10/2025;

Art. 20 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990516, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Juiz de Direito (GM-2), nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 11 a 13/11/2024 e 16 a 25/06/2025;

Art. 21 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WILLDICKSON SILVA REINALDO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099885, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Jurista (GM-5), nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 24 e 31/07/2025;

Art. 22 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990565, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Juiz Federal (GM-3), nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 20 a 29/02/2024 e 01/03/2024;

Art. 23 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCELO MACIEL MORAES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30991033, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Juiz Federal (GM-3), nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 23, 26 a 27 e 30/12/2024; 02 a 03/01/2025;

Art. 24 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Juiz Federal (GM-3), nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 17/01/2025;

Art. 25 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Especial da Presidência, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 07 a 17/12/2024; 03 a 18/07/2025; 22/07/2025; 03, 05 e 09 a 19/09/2025;

Art. 26 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990545, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Especial da Presidência, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 26/07/2024; 20 a 26/12/2024; 04 a 06/06/2025; 09 a 10/06/2025; 22 a 23/12/2025; 26/12/2025 e 30/12/2025;

Art. 27 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ELOISE ELENA SOUSA DE MELO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099614, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Especial da Presidência, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 28/10/2024; 31/07/2025 e 01/08/2025;

Art. 28 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RONALDO MARTINS DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990549, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Especial da Presidência, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 09 a 15/10/2025; 28/10/2025; 03 a 09/11/2025; 13 a 14/11/2025;

Art. 29 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Especial da Presidência, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 06/02/2024 e 01/04/2024;

Art. 30 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ISLENE GABRIEL DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099045 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Jurídico da Diretoria-Geral, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 07/08/2024; 13 e 18/12/2024;

Art. 31 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ISAÍAS OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099728 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Jurídico da Diretoria-Geral, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 28/10/2024;

Art. 32 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora BETHÂNIA BELCHIOR COSTA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990471 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Jurídico da Diretoria-Geral, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 14/07/2025; 23 a 24/08/2025; 26 a 29/08/2025; 26 e 28/11/2025;

Art. 33 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 07/10/2025; 01 a 02/12/12025;

Art. 34 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099412 em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 12/07/2024; 15 a 21/10/2024; 04 a 22/11/2024; 30/11/2024; 01 a 06/12/2024; 20, 23, 26 e 27/12/2024;

Art. 35 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990967, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor Jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 28 a 29/11/2024;

Art. 36 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990719, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Supervisor de Apoio da Secretaria de Gestão de Pessoal, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 10 a 20/11/2025 e 22 a 29/11/2025;

Art. 37 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FABIANA SILVA RIBEIRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099879, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Cerimonial, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 17 a 24/07/2024; 14 a 19/08/2024; 24 a 28/10/2024; 05 a 06/12/2024; 11 a 14/12/2024;

Art. 38 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099735, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Cerimonial, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 22 a 25/04/2025; 29 a 31/05/2025; 01 a 03/06/2025; 30/06/2025 e 01 a 04/07/2025;

Art. 39 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099033, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Cerimonial, nível CJ-1, nos seguintes dias/períodos: 12 a 14/11/2025;

Art. 40 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Especial da Presidência, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 23 e 30/05/2025;

Art. 41 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Especial da Presidência, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 03 a 11/07/2024; 19/02/2025; 29 a 31/07/2025; 01 a 07/08/2025; 08/08/2025;

Art. 42 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RONALDO MARTINS DE LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099707, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Especial da Presidência, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 19/09/2025;

Art. 43 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Especial da Presidência, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 03/05/2024;

Art. 44 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO ANDRÉ ARAÚJO RAYOL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990545, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Especial da Presidência, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 12/02/2025;

Art. 45 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor IGOR THADEU SANTANA MACIEL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990826, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Especial da Presidência, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 23 a 29/01/2024;

Art. 46 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora BETHÂNIA BELCHIOR COSTA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990471, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 28/10/2024 e 08/11/2024;

Art. 47 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WENDEL ANDERSON FREIRE SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990613, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 02 a 03/01/2025;

Art. 48 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JAMES HENRIQUE COSTA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099810, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 06/01/2025;

Art. 49 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALFREDO FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309931, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 26 a 29/02/2024; 01/03/2024; 10 a 14/02/2025; 07 a 11/04/2025; 05 a 09/05/2025; 29 a 31/05/2025; 01 a 03/06/2025; 10 a 15/06/2025; 29 a 31/07/2025; 01 a 02/08/2025; 18 a 22/08/2025; 15 a 19/09/2025; 13 a 22/10/2025 e 24 a 26/11/2025;

Art. 50 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JORGE ALFREDO QUADROS COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099687, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 03 a 06/11/2025; 10 a 20/11/2025; 10/12/2025; 15 a 16/12/2025;

Art. 51 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ANDERSON GIOVANNE RIBEIRO LEBRE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990109, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 01/04/2024; 06/11/2024; 02 e 06/01/2025; 03 a 08/02/2025;

Art. 52 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 02/12/2024;

Art. 53 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FABIANA SÁ DE FRANÇA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099590, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 30/06/2025; 01 a 03/07/2025;

Art. 54 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RODRIGO MENDONÇA DO AMARAL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990719, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e Saúde, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 08/01/2024;

Art. 55 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALEXJAN COSTA SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099639, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 08 a 12/01/2024;

Art. 56 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SILVANA SOUSA PEREIRA, Cedida, matrícula nº 30990567, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 08 a 10/04/2024; 28/10/2024 e 30/12/2024;

Art. 57 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099872, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Estratégica e Modernização, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 28/11/2025;

Art. 58 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RENIÊ BARÃO DA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990453, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Estratégica e Modernização, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 14/11/2025;

Art. 59 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FLÁVIO RICARDO LOUZEIRO FERREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990086, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Imprensa e Comunicação Institucional, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 24 a 28/10/2024; 26 a 27/05/2024; 08 a 12/07/2024; 03 a 04/12/2024; 19 a 22/03/2025; 18 a 21/08/2025; 26/09/2025; 28 a 30/11/2025 e 01 a 03/12/2025;

Art. 60 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO FERREIRA CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099942, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Imprensa e Comunicação Institucional, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 11 a 16/03/2024; 19 a 20/06/2024; 14 a 19/08/2024; 29 a 31/05/2025; 01 a 03/06/2025; 22 a 23/09/2025; 14/11/2025;

Art. 61 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099954, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 15 a 31/01/2024; 11 a 16/03/2024; 07 a 10/08/2024; 23 a 25/08/2024; 18 a 23/10/2024; 07 a 10/01/2025; 13 a 18/01/2025; 20/01/2025; 27 a 31/01/2025; 10 a 13/06/2025; 14 a 20/07/2025;

Art. 62 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor SEBASTIÃO SILVA PENHA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099947, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 15 a 24/02/2024; 26 a 29/02/2024; 01/03/2024; 01 a 02/07/2024; 16/07/2024; 14 a 19/08/2024; 14 a 15/10/2024; 24 a 29/10/2024; 11 a 14/03/2025; 31/03/2025; 01 a 09/04/2025; 11/04/2025; 06/05/2025; 30/06/2025; 19 a 23/08/2025;

Art. 63 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RÔMULO ALVES DIAS, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099625, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 02 a 05/04/2024; 10 a 13/06/2024;

Art. 64 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor DIEGO SOUZA GOMES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990762, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 21 a 26/07/2025;

Art. 65 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099527, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 10 a 19/11/2025; 01 a 10/12/2025; 17/12/2025;

Art. 66 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990570, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Infraestrutura e Manutenção, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 20 a 25/07/2025;

Art. 67 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MATEUS MARINHO ALENCAR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099039, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Licitações, Aquisições e Contratos, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 23 a 31/01/2024; 01 a 10/07/2024; 11 a 14/07/2024; 21 a 22/11/2024; 02 a 09/12/2024;

Art. 68 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MAIARA DA SILVA LEAL, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099742, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Licitações, Aquisições e Contratos, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 15 a 21/07/2024; 30/10/2024;

Art. 69 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LUÍS DE ANDRADE RIBEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099103, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Licitações, Aquisições e Contratos, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 08 e 11/10/2024;

Art. 70 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO AUGUSTO DE MENEZES NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099983, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 20 a 22/03/2024; 03/06/2024; 03 a 07/10/2024; 11/10/2024; 30/10/2024; 01 a 04/12/2024; 06 a 07/03/2025; 16 e 19/05/2025; 02 a 06/06/2025; 04 a 24/08/2025; 16 a 26/09/2025; 07 a 08/10/2025; 03 e 25/11/2025;

Art. 71 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099735, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 04 a 05/01/2024; 14 a 18/10/2024;

Art. 72 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LETÍCIA SILVA PORTELA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990079, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 22 a 25/01/2024; 19 a 25/03/2025; 15 a 17/09/2025;

Art. 73 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALBIMAR GARRIDO SALES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099695, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 06 a 08/05/2024;

Art. 74 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor PAULO HENRIQUE DOS REIS LIMA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990566, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Auditor Geral, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 04 a 07/03/2024; 19/04/2024; 05/07/2024; 05/12/2024; 27/01/2025; 02/10/2025;

Art. 75 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MOISÉS DANTAS LINHARES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990117, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Auditor Geral, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 26/03/2024; 14 a 16/08/2024; 21 a 22/11/2024; 12/05/2025; 14 a 16/05/2025;

Art. 76 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990483, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Auditor Geral, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 08 a 12/07/2024; 30/07/2025;

Art. 77 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SARA AGUIAR GOMES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099950, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Auditor Geral, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 05/04/2024;

Art. 78 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora FABIANA MENDES PAIVA BRITO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099033, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Auditor Geral, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 03/07/2024;

Art. 79 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora SILVANA RAYOL SANTOS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990065, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 11/10/2024;

Art. 80 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALEXANDRE GODOY, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30999029, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 18 a 21/10/2024;

Art. 81 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor SAMUEL GONDIM DE OLIVEIRA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099813, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 25 a 29/11/2024; 26 a 30/11/2025;

Art. 82 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ANA CAROLINE DA SILVA CASTRO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099871, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 24 a 25/03/2025; 16 a 22/06/2025;

Art. 83 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor BERNARDO GUIMARÃES LIMA NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099655, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Urnas e Sistemas Eleitorais, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 22 a 29/10/2024; 02 a 05/05/2024; 07/05/2024; 21 a 27/07/2024; 13 a 19/08/2024; 05 a 08/05/2025; 01 a 15/06/2025;

Art. 84 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LOURENCIO MONTEIRO DE MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099527, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Sistemas e Inovação, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 15 a 16/01/2024; 18 a 19/01/2024 e 22 a 25/01/2024;

Art. 85 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor BERNARDO GUIMARÃES LIMA NETO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099655, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 13 a 27/01/2024; 06 a 11/03/2024;

Art. 86 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA FILHO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099958, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico Jurídico, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 23 e 26/12/2024; 06 a 14/03/2025; 03 a 11/07/2025;

Art. 87 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZÃO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099657, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 01 a 03/12/2025; 09 a 12/12/2025;

Art. 88 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990560, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 04 a 08/08/2025; 12/08/2025;

Art. 89 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 07 a 10/10/2025;

Art. 90 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 23 a 27/01/2024; 07 a 16/03/2024; 26 a 28/10/2024 e 03 a 07/12/2024;

Art. 91 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOSÉ DE RIBAMAR BORGES SOUZA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30997, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 11 a 14/05/2025;

Art. 92 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor RAIMUNDO MENDONÇA BRAGA FILHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 309979, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 24 a 29/10/2024; 21 a 22/11/2024; 28 a 30/11/2024; 11 a 13/11/2025;

Art. 93 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOSÉ WAGNER SALES FERREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099787, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 05/01/2024; 05 a 09/02/2024;

Art. 94 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LUAN RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, Sem Vínculo, matrícula nº 30990872, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 17 a 18/01/2024;

Art. 95 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990510, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 25 a 26/03/2024;

Art. 96 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099735, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Judiciário, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 21 a 25/01/2024;

Art. 97 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ROSANA SANTOS CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099774, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Judiciário, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 07 a 26/01/2025; 01 a 05/02/2025; 17 a 21/11/2025;

Art. 98 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor GUALTER GONÇALVES LOPES JÚNIOR, Requisitado, matrícula nº 30990891, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 01 a 04/12/2024; 14 a 18/01/2025; 27/01/20205; 02 a 03/02/2025;

Art. 99 CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ROSEANA MARIA FERNANDES SANTOS DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099811, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 18 a 29/10/2024; 19 a 23/08/2025;

Art. 100 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ADO CELSO BATISTA DE CASTRO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099412, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência, nível CJ-3, nos seguintes dias/períodos: 21 a 22/08/2025; 09 a 18/09/2025; 22 a 25/09/2025;

Art. 101 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 31/05//2024;

Art. 102 CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor HAILTON FARIAS PEREIRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990570, em substituição ao ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial, nível CJ-2, nos seguintes dias/períodos: 15 a 16/07/2025;

Art. 103. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.

 

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL

DIRETOR-GERAL