Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Dispensa servidores, das funções comissionadas, nível FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição - SEACO; nível FC-5, de Assistente V da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral; nível FC-3, de Chefe de Núcleo, da Seção de Acompanhamento e Composição; nível FC-1, de Assistente I da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários; nível FC-3, de Assistente III da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral; nível FC-3, de Chefe de Núcleo, da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral; nível FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990253, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição - SEACO;
Art. 2º DISPENSAR a servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art. 3º DISPENSAR a servidora VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099976, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo, da Seção de Acompanhamento e Composição;
Art. 4º DISPENSAR o servidor FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099262, da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários;
Art. 5º DISPENSAR o servidor EMMANUEL NATALINO CUNHA DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099973, da Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art. 6º DISPENSAR o servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099973, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo, da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art. 7º DISPENSAR o servidor MARCELO MACIEL MORAES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30991033, da Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V do Gabinete de Juiz Federal (GM-3)
Art. 8º DESIGNAR a servidora VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099976, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe da Seção de Acompanhamento e Composição - SEACO;
Art. 9º DESIGNAR o servidor FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099262, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art. 10 DESIGNAR o servidor THIAGO SANTOS DUTRA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990560, para a Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art. 11 Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 30/04/2026.
São Luís/MA, em data certificada pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 65 de 04.05.2026, p. 9-10.