A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JHESSYKA YASMINNI LOBO FERREIRA FERNANDES FELICIO, Requisitada, matrícula nº 30991043, da Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial - ASIPO.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCELO HENRIQUE DE AMORIM MENDONÇA, Técnico Judiciário do TRE-PE, matrícula nº 30990361, para a Função Comissionada, nível FC-6, de Assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial - ASIPO.

Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 30/04/2026.

São Luís/MA, em data certificada pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Presidente do TRE-MA