A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor WALDENOR DOUGLLAS JORGE DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990864, para a Função Comissionada, nível FC-3, de Assistente III da Supervisão Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 11 Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 30/04/2026.

São Luís/MA, em data certificada pelo sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

                  Presidente do TRE-MA