Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 06 DE MAIO DE 2026.
Dispensa servidora da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo do Gabinete de Juiz Federal - GM-3, e designa para a Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V, do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0005066-50.2026.6.27.8000,
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR a servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, da Função Comissionada, nível FC-3, de Chefe de Núcleo do Gabinete de Juiz Federal - GM-3;
Art.2º DESIGNAR a servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, para a Função Comissionada, nível FC-5, de Assistente V, do Gabinete de Juiz Federal (GM-3);
Art.3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 30/04/2026.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 72 de 13.05.2026, p. 2-3.