Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/2026 TRE-MA/PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Dispensa servidora, Analista Judiciária deste Tribunal, da substituição permanente do ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor-Geral.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, combinado com o art. 29, inciso XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR a servidora VIVIANE MEDEIROS LIMA, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099745, da substituição permanente do ocupante do Cargo em Comissão, nível CJ-4, de Diretor-Geral;
Art.2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir do dia 30/04/2026.
São Luís (MA), data e assinatura certificadas pelo sistema.
Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
Presidente do TRE-MA
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 72 de 13.05.2026, p. 3-4.